Política de Privacidade
Esta política explica como o Con$orte trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Papéis
Para os dados dos participantes de um grupo, o organizador é o controlador e o Con$orte atua como operador, tratando os dados em nome dele. Para os dados de conta (login), o Con$orte é controlador.
2. Dados tratados
- Identificação e contato: nome, WhatsApp, e-mail.
- Dados do perfil, preenchidos por você e opcionais: CPF, data de nascimento, endereço (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e UF) e foto do perfil.
- CPF/CNPJ do pagador, quando exigido para emitir Pix/boleto, e CPF/CNPJ da organização que assina um plano.
- Dados do grupo: cotas, parcelas, pagamentos, sorteios, créditos e avisos enviados.
- Registros de acesso e de aceite de documentos (data, versão, navegador).
- Dados técnicos dos aparelhos em que você ativa as notificações (endereço de entrega do serviço de notificação do navegador) e se o app foi instalado.
3. Finalidades e bases legais
Executar o contrato do grupo (cobrança, sorteio, prêmio, avisos), cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e garantir a segurança da conta (legítimo interesse).
Os dados do perfil servem para identificar você nos grupos e facilitar o contato com o organizador. O endereço é preenchido automaticamente a partir do CEP por uma consulta pública (ViaCEP), feita pelo seu navegador, que recebe apenas o CEP. A foto é reduzida e tem apagados os dados escondidos do arquivo, como a localização em que foi tirada.
4. Compartilhamento
Com o organizador do grupo (contato e dados do perfil dos participantes dele); a foto do perfil aparece para quem participa dos mesmos grupos e só é exibida a quem está logado no app. Também com o gateway de pagamento (Asaas) para emitir cobranças; com o provedor de e-mail (Resend) e com os serviços de notificação dos navegadores e celulares (Google, Apple, Mozilla, Microsoft) para os avisos; e com autoridades, quando exigido por lei. Não vendemos dados.
5. Segurança
Senhas, códigos de confirmação e sessões são guardados apenas de forma cifrada (hash), nunca em texto legível; o acesso aos dados de cada grupo é restrito ao organizador e ao próprio participante. A equipe da Marbre Solutions acessa os dados apenas para suporte, segurança e cobrança dos planos, com cada ação registrada, e vê o CPF mascarado.
6. Retenção
Os dados são mantidos enquanto o grupo existir e pelo prazo necessário a obrigações legais e à defesa em processos; depois são excluídos ou anonimizados.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos. Pedidos sobre dados de um grupo são atendidos junto com o organizador. Você corrige ou apaga os dados do perfil e a foto, e escolhe por quais canais recebe avisos, em Meu perfil.
8. Contato do encarregado
Marbre Solutions — canais de contato em marbresolutions.com.br.